Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2012
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- fc122150
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - João Pessoa - PB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento
- Aem que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica.
- Bdo implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva.
- Cda prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva.
- Dem que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.
- Eem que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato.