Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — FCC 2012
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- fc122331
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 2
Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que encerrou suas atividades em julho de 2011. A TFE naquele exercício
- Anão é devida, em razão do encerramento das atividades do estabelecimento antes do término do exercício fiscal.
- Bé devida proporcionalmente aos meses em que o estabelecimento foi explorado, dentro do período considerado.
- Cé devida integralmente, apenas se a efetiva fiscalização for verificada antes do encerramento das atividades do estabelecimento, dentro do período considerado.
- Dé devida proporcionalmente aos meses em que o estabelecimento foi explorado, apenas se a efetiva fiscalização for verificada antes do encerramento das atividades do estabelecimento, dentro do período considerado.
- Eé devida integralmente, ainda que o estabelecimento tenha sido explorado apenas em parte do período considerado.