Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2012
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc122366
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 4
Sobre os tipos de tributos, considere:I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.II. A concessão de alvará ou permissão pode ser remunerada por esta espécie de tributo.III. Tem receita vinculada para custear atividades de assistência social, saúde e previdência social.IV. Pressupõe que, em virtude de uma obra pública, haja valorização imobiliária para que se configure o seu fato gerador.Os itens I, II, III e IV caracterizam, respectivamente,
- Ataxa, imposto, taxa e contribuição de melhoria.
- Bcontribuição social para seguridade social, taxa, contribuição de melhoria e imposto.
- Cimposto, contribuição de melhoria, contribuição social para seguridade social e imposto.
- Dcontribuição de melhoria, imposto, contribuição social para seguridade social e taxa.
- Eimposto, taxa, contribuição social para seguridade social e contribuição de melhoria.