Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc122460
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico Educacional - Apoio Técnico
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:
- Arespeito ao uso do livro escolar escolhido pela família e/ou criança.
- Bliberdade do uso ou não de uniforme nas dependências da escola.
- Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Dincentivo aos estudos e acompanhamento das lições de casa pela família.