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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2012

Direito PenalCulpabilidade
Código
fc123373
Banca
FCC
Órgão
TJ-GO
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz
A embriaguez
  1. Avoluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
  2. Bpatológica não constitui eventual causa de exclusão da imputabilidade.
  3. Ccompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade.
  4. Dculposa constitui causa de diminuição da pena, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  5. Enão configura circunstância agravante, ainda que preordenada.
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GabaritoA — voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.

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