Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc123408
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
- Aconstituem-se desde o consentimento das partes e se extinguem com o pedido de devolução do dono da coisa.
- Buma vez realizada a entrega da coisa transfere a propriedade ao devedor e obriga o dono a aguardar o fim do contrato para reavê-la.
- Cobriga o devedor ao pagamento de juros sempre que houver atraso na devolução da coisa.
- Dsó se aperfeiçoam com a entrega da coisa e tornam o devedor obrigado a devolver o bem sob pena de pagamento de aluguel pelo atraso na devolução.
- Esão contratos considerados reais, intuitu personae e não solenes.