Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc123409
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne impossível a vida em comum é
- Anulo, podendo ser requerido o decreto de nulidade por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
- Banulável, podendo a nulidade ser arguida pelo cônjuge que se enganou, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
- Cnulo, podendo apenas o prejudicado arguir-lhe a nulidade.
- Danulável, podendo a nulidade ser arguida apenas pelo cônjuge que se enganou.
- Einexistente porque a doença mental do outro cônjuge impede o casamento de produzir qualquer efeito.