Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2012
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc123411
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto afirmar:
- AA oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva.
- BA simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e extraordinário.
- CA onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução.
- DA relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista.
- EO fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do contrato ou má resolução.