Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FCC 2012
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fc124764
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça
- Ada comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, de onde o navio partiu.
- Bda Capital Federal do Brasil (Brasília), pois o crime ocorreu em alto mar.
- Cda África do Sul, em Cape Town, primeiro porto que tocará a embarcação após o crime, pois este foi cometido em alto mar, em águas internacionais.
- Dda comarca de Santos, último porto que tocou.
- Eda África do Sul, na cidade de Bloemfontein, capital judiciária do país.