Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc124771
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal "Notícias W", expondo-a ao desprezo público. Considerando que Misael não teve intenção difamatória, bem como que publicou apenas o pseudônimo de Valéria XXX, de acordo com o Código Civil brasileiro, Misael
- Acometeu conduta vedada pelo referido diploma legal, independente da sua intenção e da publicação apenas do pseudônimo.
- Bnão cometeu conduta vedada pelo referido diploma legal, tendo em vista que não teve intenção difamatória.
- Csó cometeria ato contra os direitos da personalidade se tivesse publicado o verdadeiro nome (nome e prenome) e não o pseudônimo artístico.
- Dsó cometeria ato contra os direitos da personalidade se tivesse publicado o verdadeiro prenome, independentemente do nome e do pseudônimo artístico.
- Enão cometeu conduta vedada pelo referido diploma legal porque estava no exercício regular de seu direito, praticando sua profissão.