Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2012
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc124809
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime
- Amenos grave, aumentada de 1/6 a 2/3, independentemente da previsibilidade do resultado mais grave.
- Bmais grave diminuída de 1/6 a 1/3.
- Cmais grave em qualquer hipótese.
- Dmenos grave, que será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
- Emenos grave, em qualquer hipótese, sem nenhuma majoração ou redução.