Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fc124957
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Átila, que não é titular de mandato eletivo e nem é candidato à reeleição, é filho adotivo de Eulália, Governadora do Estado de São Paulo em exercício, e deseja concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Paulo. Segundo a Constituição Federal, Átila, em regra, é
- Aelegível, desde que esteja filiado ao mesmo partido político de Eulália.
- Belegível, desde que esteja filiado a partido político distinto de Eulália.
- Celegível, desde que autorizado previamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.
- Delegível, desde que sua candidatura seja previamente autorizada por Eulália.
- Einelegível.