Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc124959
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte
- Amediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.
- Bmediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.
- Cmediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
- Dmediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
- Eindependentemente de censura e de licença da autoridade pública.