Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc124960
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,
- Aonerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.
- Bgratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.
- Cgratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.
- Das certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.
- Eas certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.