Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo — FCC 2012
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Código
- fc125633
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto
- Aperderá a jurisdição eleitoral apenas se formular requerimento expresso nesse sentido.
- Bpermanecerá com a jurisdição eleitoral até o término do ano de 2012.
- Cperderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
- Dpermanecerá com a jurisdição eleitoral até completar 70 anos.
- Epermanecerá com a jurisdição eleitoral até o término de seu biênio (e de eventual prorrogação).