Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — FCC 2012
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- fc126507
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Taquigrafia
Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de corrupção passiva. Seu advogado, Fulvio, pretende impetrar habeas corpus para obter o trancamento da ação penal. A competência originária para julgamento deste remédio constitucional impetrado em favor do paciente Ricardo será do:
- ASuperior Tribunal de Justiça.
- BTribunal Regional Federal da 2a Região.
- CTribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
- DSupremo Tribunal Federal.
- EJuiz de Direito de uma das Varas Criminais da Comarca do Rio de Janeiro.