Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc126515
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Taquigrafia
João é empregado de uma determinada metalúrgica situada na cidade do Rio de Janeiro. José, por sua vez, trabalha como rurícola em uma Fazenda produtora de Cana de Açúcar no interior do Estado do Rio de Janeiro. Os empregadores de João e José deixam de efetuar o pagamento das férias e 13o salário referentes aos anos de 2010 e 2011. Neste caso, o prazo prescricional para João e José ajuizarem ação judicial e exigirem o pagamento de créditos resultantes de suas respectivas relações de trabalho será de
- A5 anos para João e 2 anos para José, respeitado o limite de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho.
- B5 anos para ambos, respeitado o limite de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho.
- C10 anos para ambos, respeitado o limite de 5 anos após a extinção do contrato de trabalho.
- D10 anos para João e 5 anos para José, respeitado o limite de 5 anos após a extinção do contrato de trabalho.
- E2 anos para João e 5 para José, respeitado o limite de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho.