Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- fc126540
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke
- Anão poderá ser privado de direitos, pois combate as queimadas e o desmatamento, protegendo a Ama- zônia.
- Bpoderá ser privado de direitos.
- Cnão poderá ser privado de direitos, pois protege legalmente a população indígena.
- Dnão poderá ser privado de direitos, pois luta contra o aquecimento global, direito maior, defendido pela Carta Magna.
- Enão poderá ser privado de direitos, pois, assim agindo, serve ao país.