Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2012
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fc126685
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva
- Asomente será decretada para conveniência de instrução criminal.
- Bnão será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.
- Cnão será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.
- Dnão será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.
- Enão será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.