Questão de Direito Civil — Ausência — FCC 2012
Direito CivilAusência
- Código
- fc127284
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado curador através de processo regular requerido por sua esposa. Neste caso, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva
- Aapós o trânsito em julgado da decisão judicial que declarou a ausência de Berilo e nomeou curador.
- Btrês anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.
- Ccinco anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.
- Dsete anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.
- Edez anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.