Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2012
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- fc127290
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade
- Anão poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.
- Bserá pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
- Csó será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
- Dapós declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.
- Eserá sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.