Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2012
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc127359
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 11ª Região (AM e RR) - Juiz do Trabalho - Tipo 5
A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa
- Ade exclusão da imputabilidade.
- Bde extinção da punibilidade.
- Cde diminuição da pena.
- Dde exclusão da culpabilidade.
- Esupralegal de exclusão da ilicitude.