Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc127466
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana
- Aquando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
- Bpela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.
- Cpela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.
- Dpela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.
- Eapenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.