Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fc127472
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
- Adeverá se afastar do cargo até três meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração.
- Bdeverá renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito.
- Cdeverá se afastar do cargo até seis meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração.
- Ddeverá renunciar ao seu mandato até três meses antes do pleito.
- Epoderá permanecer no cargo, inexistindo obrigatoriedade de renúncia ao mandato.