Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc127499
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
No contrato de prestação de serviços sem prazo estipulado para o término, nem se podendo inferi-lo da natureza da celebração, qualquer das partes poderá resolver o contrato, mediante aviso prévio que deverá ser dado
- Acom antecedência de quatro dias, se o salário for fixado por dia.
- Bcom antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
- Ccom antecedência de sete dias ou uma semana, se o salário for fixado por um mês ou mais.
- Dna véspera, quando se tenha contratado por prazo maior de um mês.
- Ecom antecedência de quinze dias se já tiver decorrido mais de dois meses de prestação de serviço.