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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2012

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
fc127630
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
No Código Civil atual, a responsabilidade civil
  1. Acontinua em regra como subjetiva, excepcionando- se, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.
  2. Bé objetiva como regra, excepcionando-se situações expressas de responsabilização subjetiva.
  3. Cé subjetiva sempre, em qualquer hipótese.
  4. Dem regra é subjetiva, admitida porém a responsabilidade objetiva do empresário, como fornecedor de produtos ou de serviços, na modalidade do risco integral.
  5. Eé objetiva para as pessoas jurídicas, de direito privado ou público, e subjetiva para as pessoas físicas.
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GabaritoA — continua em regra como subjetiva, excepcionando- se, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.

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