Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2012
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc127632
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado refere-se à
- Aresolução por onerosidade excessiva, nos termos da teoria da imprevisão prevista no Código Civil.
- Bresolução contratual por caso fortuito ou força maior.
- Cdenúncia resilitiva por exceção de contrato não cumprido.
- Dresilição contratual por enriquecimento sem causa.
- Eresolução do contrato por abuso do direito, visando ao respeito à probidade e boa-fé objetiva.