Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2012
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc127799
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4
De acordo com o Código Civil,
- Aa ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar.
- Bos empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
- Cpor expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa.
- Da regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva.
- Eo incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.