Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual e procedimentos aplicáveis — FCC 2012
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Código
- fc127820
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4
Em relação à litigância de má-fé é INCORRETO afirmar que
- Ao juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios, quando estes foremcabíveis no processo do trabalho.
- Breputa-se litigante de má-fé aquele que usar do processo para conseguir objetivo ilegal.
- Creputa-se litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
- Dprovocar incidentes manifestamente infundados caracteriza conduta de litigância de má-fé.
- Ese forem dois ou mais os litigantes de má-fé no processo, a condenação dos mesmos se dará de forma solidária.