Questão de Arquitetura — Patrimônio Arquitetônico e Cultural — FCC 2012
ArquiteturaPatrimônio Arquitetônico e Cultural
- Código
- fc127907
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Arquitetura
O tombamento de bens culturais é um ato administrativo realizado pelo poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sobre esse instrumento de preservação é correto afirmar que
- Apode ser aplicado aos bens móveis e imóveis de interesse cultural e ambiental, desde que estes mantenham intactas suas características e feições originais.
- Bpode ser aplicado exclusivamente aos bens imóveis de interesse cultural e ambiental, excetuando os bens móveis como livros, mobiliário e obras de arte.
- Ctem início pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa exclusiva de um técnico ou especialista no campo da preservação cultural.
- Dtem por objetivo preservar bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva, mediante a desapropriação do bem sob proteção legal, que passa a ser de propriedade pública.
- Etem por objetivo preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.