Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2012
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- fc128277
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:
- AAs nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.
- BA nulidade do ato não prejudicará senão os posterio-res que dele dependam ou sejam consequência.
- CO juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.
- DAinda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.
- EAinda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.