Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc128513
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorre
- Anos casos em que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- Bcomo medida excepcional, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa e pode ser revogável, dependendo da situação apresentada.
- Cmediante consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, mesmo para os casos em que tenham sido destituídos do poder familiar.
- Dsem o consentimento dos pais que sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.
- Ecom o consentimento do adolescente, em se tratando de adotando maior de dezesseis anos de idade.