Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc128639
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Cessa a incapacidade para os menores
- Asomente pelo casamento.
- Bpelo exercício de cargo público de provimento em comissão.
- Ccom 14 anos completos, se tiver emprego, ainda que como aprendiz, mas desde que tenha economia própria.
- Dsomente pela emancipação, concedida pelos pais e desde que homologada pelo Juiz.
- Epela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.