Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado de São Paulo — FCC 2012
Legislação EstadualConstituição do Estado de São Paulo
- Código
- fc129328
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos
- Aum quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.
- Bum quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.
- Cum quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.
- Dmetade de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.
- Eum quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.