Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FCC 2012
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fc129491
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da família. Com o fim de desenvolver o negócio mediante o aumento do plantio, Tião obteve um empréstimo de cinco mil reais no Banco XYA, instituição privada. Entretanto, Tião não pagou o empréstimo e o referido Banco ingressou contra ele com a ação judicial no Poder Judiciário visando o recebimento do seu crédito e requereu ao Pacheco, Juiz de Direito competente, a penhora do referido imóvel para garantia da execução. Porém, de acordo com o art. 5º, XXVI, da Constituição Federal, a penhora da propriedade rural deverá ser
- Adeferida por Pacheco, que permitirá a continuidade da exploração da plantação de soja pelo Tião.
- Bindeferida por Pacheco.
- Cdeferida por Pacheco, que deixará sob a guarda do Banco credor a plantação de soja, que não poderá vender a safra para receber seu crédito.
- Ddeferida por Pacheco, que determinará que Tião destine a renda da colheita da soja para pagamento da dívida.
- Edeferida por Pacheco, que deixará sob a guarda do Banco credor a plantação de soja, que poderá vender a safra para receber seu crédito.