Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404) — FCC 2019
- Código
- fc136498
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ BA
- Ano
- 2019
- Cargo
- Aud Fisc ( )
Em 31/12/2017, uma empresa estava respondendo a dois processos, sendo um relacionado a questionamentos de ex-funcionários e outro a uma autuação efetuada por um órgão de fiscalização tributária. O Balanço Patrimonial da empresa apresentava, nessa data, no grupo do passivo não circulante, a conta Provisões com a composição e o saldo total constantes da tabela a seguir:
| Tipo de processo | Provisão reconhecida em 31/12/2017 |
| Trabalhista | R$ 400.000,00 |
| Tributário | R$ 720.000,00 |
| Saldo total da conta | R$ 1.120.000,00 |
Para a realização do Balanço Patrimonial em 31/12/2018 a empresa reavaliou a situação dos processos a que estava respondendo em 2017 e identificou, adicionalmente, dois novos processos judiciais surgidos em 2018. A tabela a seguir apresenta as informações obtidas de uma assessoria jurídica independente sobre os diversos processos a que a empresa responde em 31/12/2018:
| Tipo de processo | Avaliação da probabilidade de Perda em 31/12/2018 | Valor estimado de perda em 31/12/2018 |
| Trabalhista | Provável | R$ 320.000,00 |
| Tributário | Possível | R$ 400.000,00 |
| Cível | Possível | R$ 200.000,00 |
| Ambiental | Provável | R$ 160.000,00 |
Com base nas informações apresentadas, o efeito líquido total causado na Demonstração do Resultado de 2018 da empresa, relacionado com as provisões necessárias foi, em reais,
- ADespesa de 1.080.000,00.
- BDespesa de 480.000,00.
- CReceita de 40.000,00.
- DReceita de 800.000,00.
- EReceita de 640.000,00.