Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 114/2010 - Obras no Poder Judiciário — FCC 2019
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 114/2010 - Obras no Poder Judiciário
- Código
- fc137059
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ MA
- Ano
- 2019
- Cargo
- AJ ( )
O artigo 30 da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, institui os referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou construção de imóveis novos no âmbito do Poder Judiciário. O artigo 31, desta mesma resolução, estabelece que os referenciais de áreas estabelecidos no art. 30 poderão sofrer uma variação a maior de (está limitada a um acréscimo de) até
- A20%.
- B100%.
- C75%.
- D25%.
- E50%.