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Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Direito, Moral e Justiça — FCC 2019

Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaDireito, Moral e Justiça
Código
fc137076
Banca
FCC
Órgão
CM Fortaleza
Ano
2019
Cargo
CL (CM Fortal)

Fundamentos e Teoria Geral do Direito


A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como tenta fazer o racionalismo, mas voltam-se para o exterior, tratam o homem como objeto de ciência. [...] observando o homem tal como ele é em vez de escrutinarem o dever-ser, acreditam que os atos dos homens estão instintivamente dirigidos pela vontade de bem-estar [...]. [...] o homem tende para a segurança. Essa necessidade será plenamente satisfeita pelo Estado [...]. Com efeito, é nesse momento que a política começa a se especializar; em vez de ser a ciência do justo, torna-se uma arte do útil, à qual o direito está subordinado.


(VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, passim)


As ideias expressas acima referem-se

  1. Aà doutrina ética, da autonomia da vontade e fenomenalista de Emmanuel Kant.
  2. Bà filosofia “materialista”, liberta das orientações da moral neoestoica, de Thomas Hobbes.
  3. Cà concepção aristotélica de Direito, representada, dentre outras, pela ideia de que o direito é a justa partilha dos bens.
  4. Dao pensamento platônico de justiça, que se relaciona à organização da pólis.
  5. Eao normativismo de Hans Kelsen, expressão da máxima racionalidade da lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — à filosofia “materialista”, liberta das orientações da moral neoestoica, de Thomas Hobbes.

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