Questão de Direito Constitucional — Questões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) — FCC 2020
Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)
- Código
- fc137185
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALAP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana Leg ( )
Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:
I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;
III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.
Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a
| I | II | III |
- AProcuradorias dos Estados e do Distrito Federal Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal Ministério Público
- BMinistério Público Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal Procuradorias dos Estados
- CMinistério Público Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal Ministério Público
- DProcuradorias dos Estados e do Distrito Federal Ministério Público Ministério Público
- EMinistério Público Ministério Público Procuradorias dos Estados