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Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Juspositivismo e Jusnaturalismo — FCC 2020

Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaJuspositivismo e Jusnaturalismo
Código
fc137293
Banca
FCC
Órgão
ALAP
Ano
2020
Cargo
Adv Leg ( )

Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:

  1. A“O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In: Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1º volume, p. 25 apud MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437).
  2. BA expressão direito subjetivo pode ser utilizada como sinônimo de ordenamento jurídico.
  3. CQuando se afirma que todos têm direito à proteção das relações de consumo se está a referir ao direito subjetivo.
  4. DO direito subjetivo garante os direitos objetivos e pode ser denominado facultas agendi ou como right em oposição a law.
  5. EO direito subjetivo é garantido pelos direitos objetivos e pode ser denominado como norma agendi ou como law em oposição a right.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — “O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In: Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1º volume, p. 25 apud MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437).

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