Questão de Direito Penal — Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP) — FCC 2021
Direito PenalDo Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
- Código
- fc137478
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ GO
- Ano
- 2021
- Cargo
- JE TJGO
No que se refere ao crime de roubo,
- Aconfigura-se na forma imprópria quando o agente, antes de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.
- Bjá não constitui causa de aumento da pena o emprego de arma branca.
- Ca fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.
- Dpassou a ser considerado hediondo, em qualquer modalidade, pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
- Ese consuma com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, revelando-se imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.