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Questão de Direito Penal — Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP) — FCC 2021

Direito PenalDo Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
Código
fc137478
Banca
FCC
Órgão
TJ GO
Ano
2021
Cargo
JE TJGO
No que se refere ao crime de roubo,
  1. Aconfigura-se na forma imprópria quando o agente, antes de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.
  2. Bjá não constitui causa de aumento da pena o emprego de arma branca.
  3. Ca fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.
  4. Dpassou a ser considerado hediondo, em qualquer modalidade, pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
  5. Ese consuma com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, revelando-se imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.

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