Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — FCC 2022
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- fc137814
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 9
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT9
Tito é brasileiro nato e mora no Brasil. Porém, em virtude de seu trabalho, mudará para o país “X”, onde residirá. Ocorre que, referido país “X” impõe, por meio de suas normas, como condição para permanência em seu território, a naturalização de Tito – o que será feito por ele. Nesse caso, Tito
- Anão perderá a sua nacionalidade brasileira, apenas se voltar a residir no Brasil e optar, dentro do prazo de um ano, pela nacionalidade brasileira.
- Bterá declarada a perda da sua nacionalidade brasileira, assim que adquirir a outra nacionalidade.
- Cficará com a nacionalidade brasileira suspensa até que deixe de trabalhar no local.
- Dterá declarada a perda da sua nacionalidade brasileira, se permanecer no país estrangeiro por mais de um ano contínuo.
- Enão perderá a sua nacionalidade brasileira.