Questão de Direito Constitucional — União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) — FCC 2022
Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)
- Código
- fc137826
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ CE
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ ( )
A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foi baseada na Constituição Federal de 1988.
Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
- Aapenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.
- Bsão bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.
- Capenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.
- Dapenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.
- Esão bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.