Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) — FCC 2022
Segurança e Saúde no TrabalhoCAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
- Código
- fc138318
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 4
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT4
Para responder a questão, considere o caso descrito abaixo.
Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, vindo a cair de uma altura de 5 metros. O trabalhador não morreu, porém, teve múltiplas fraturas das pernas, incluindo tornozelos e joelhos, e está aguardando internação para cirurgia hospitalar. Ficará em recuperação por aproximadamente 90 dias, mas é certo que ele apresentará sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho.
A empresa foi obrigada a registrar CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) inicial para este trabalhador. Neste caso, deve ser impressa em
- A6 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa, 4ª via para o SUS, 5ª e 6ª via para o sindicato da categoria profissional, sendo que essa última retorna protocolada para a empresa. Devido à gravidade do acidente, a comunicação deve ser imediata.
- B5 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa, 4ª via para o SUS, e 5ª via para o sindicato da categoria profissional. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
- C6 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa, 4ª via para o hospital, 5ª via para o sindicato da categoria profissional e 6ª via para o SUS. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
- D4 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para o sindicato da categoria profissional, 4ª via para empresa. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
- E4 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa e 4ª via para o SUS. Devido à gravidade do acidente, a comunicação deve ser imediata.