Questão de História — Consolidação do Regime Militar (1964 - 1968; Inclui AI-1 até AI-4, e CF 1967) — FCC 2022
HistóriaConsolidação do Regime Militar (1964 - 1968; Inclui AI-1 até AI-4, e CF 1967)
- Código
- fc138554
- Banca
- FCC
- Órgão
- UNILUS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Vest ( )
Após o início do Regime Militar no Brasil, a Constituição Brasileira vigente
- Asofreu a interferência de diversos Atos Institucionais, que impuseram eleições indiretas para todos os cargos do Poder Executivo de todos os entes federativos até o fim do regime e a obrigatoriedade do ensino de Educação Moral e Cívica nas escolas.
- Bfoi substituída por uma nova, promulgada nos primeiros anos do regime militar, que reforçou o controle do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário e institucionalizou o regime em curso.
- Cpermaneceu como a Carta Magna reconhecida pelos juristas até o fim do regime e quando, já sob o governo de José Sarney, foi convocada uma nova assembleia constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
- Dfoi suspensa devido à decretação de Estado de Exceção uma vez que os militares entendiam que uma guerra contra o comunismo se fazia urgente e, naquele contexto, o Estado democrático de direito não poderia ser garantido.
- Esofreu adaptações através de Emendas e Atos institucionais durante todo o regime, no intuito de alinhar o Brasil à Aliança para o Progresso, campanha anticomunista empreendida pelos Estados Unidos, que exerceram grande interferência na política interna nacional.