Questão de Direitos Humanos — Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) — FCC 2022
Direitos HumanosPacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
- Código
- fc138853
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana JD ( )
A Organização dos Estados Americanos adotou Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos sobre
- Acriação do Comitê de Direitos Humanos.
- Bparticipação de crianças em conflitos armados.
- Cregulamentação do Tribunal Penal Internacional.
- Dabolição da pena de morte.
- Eestabelecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.