Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Fato Gerador e Hipóteses de Não incidência (ISS) — FCC 2022
Legislação Tributária dos MunicípiosFato Gerador e Hipóteses de Não incidência (ISS)
- Código
- fc138888
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ PE
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFTE ( )
Gerente de indústria farmacêutica pernambucana contrata os seguintes serviços de confecção de impressos gráficos de determinada gráfica localizada em Recife/PE: − rótulos dos frascos de remédios que serão comercializados com seus distribuidores. − panfletos com instruções de segurança para seus funcionários dos laboratórios da empresa. − cartões de visita para os diretores e gerentes da empresa. Nos termos previstos na Lei Complementar no 116/2003, a gráfica deve recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos serviços contratados e efetuados referente aos:
- Arótulos e panfletos, apenas.
- Brótulos e cartões, apenas.
- Cpanfletos e cartões, apenas.
- Drótulos, panfletos e cartões.
- Ecartões, apenas.