Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FCC 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- fc138966
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC BA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coord Peda ( )
Um professor de 7º ano do ensino fundamental relatou à direção da escola que um de seus alunos tem faltado muito, injustificadamente, e, nas poucas vezes em que comparece, apresenta o corpo com manchas de maus-tratos. Após diversas conversas frustradas com o estudante e muitos comunicados por escrito aos pais, a diretora entrou em contato por telefone com a família, que a agrediu verbalmente e ameaçou. Analisando essa situação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes da escola
- Aprocurar a polícia e fazer boletim de ocorrência a respeito das ameaças e agressões sofridas.
- Bretirar as faltas do aluno para que não seja reprovado por causa de problemas familiares.
- Ccomunicar ao Conselho Tutelar a reiteração de faltas injustificadas e o caso de maus-tratos envolvendo o aluno.
- Ddeixar que a situação se resolva por si e não interferir na vida familiar do estudante.
- Ecompreender que a adolescência é uma fase difícil para a família e para o estudante.