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Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP) — FCC 2022

Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
Código
fc139048
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ AP
Ano
2022
Cargo
ARE ( )

Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.

 

Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar na paciente, mãe de Fernando, um exame de ressonância magnética, quando esta encontrava-se internada naquele hospital às expensas do Sistema Único de Saúde, responsável por arcar com os custos do procedimento médico. Diante da situação hipotética acima descrita, a conduta praticada pelo médico constituiu o crime de

  1. Apeculato mediante erro de outrem.
  2. Bpeculato apropriação.
  3. Ccorrupção passiva.
  4. Dconcussão.
  5. Eexcesso de exação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — concussão.

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