Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP) — FCC 2022
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
- Código
- fc139048
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- ARE ( )
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar na paciente, mãe de Fernando, um exame de ressonância magnética, quando esta encontrava-se internada naquele hospital às expensas do Sistema Único de Saúde, responsável por arcar com os custos do procedimento médico. Diante da situação hipotética acima descrita, a conduta praticada pelo médico constituiu o crime de
- Apeculato mediante erro de outrem.
- Bpeculato apropriação.
- Ccorrupção passiva.
- Dconcussão.
- Eexcesso de exação.