Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP) — FCC 2022
Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
- Código
- fc139346
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana JD ( )
Alberto foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Levado à Delegacia de Polícia, o Delegado entende estarem presentes indícios de autoria e materialidade, mantendo a prisão de Alberto, não arbitrando fiança. O preso liga para seus familiares a fim de informar sobre a sua prisão. Após tal ligação, os familiares comparecem à Defensoria Pública para orientações. A respeito da audiência de custódia,
- Ao preso será apresentado para audiência, em até 48 horas de sua prisão.
- Bo preso será apresentado para audiência, em até 24 horas da sua prisão.
- Ccaso não haja relato de violência policial, poderá o Delegado optar por não apresentar o preso.
- Do preso somente será apresentado se houver pedido expresso da Defensoria Pública.
- Eo preso somente será apresentado se seu flagrante se deu no período de plantão judiciário.